GERAL

Novo Código de Postura, velhas reclamações

Calçadas danificadas em Belo Horizonte geram reclamação entre pedestres; nem mesmo criação de um novo Código de Postura foi suficiente para resolver os problemas

André Felipe – estudante de Jornalismo

Buracos, troncos de árvores e rachaduras são os principais obstáculos que os pedestres enfrentam ao circular pelas calçadas de Belo Horizonte. Para diminuir estes transtornos, a Secretaria Municipal Adjunta de Regulação Urbana de Belo Horizonte sancionou, no dia 8 de abril de 2010, o novo Código de Posturas do Município (leia o documento na íntegra). 

A Lei 8.616/03 contém normas de procedimentos para intervenções, manutenção e uso do logradouro público (ruas, passeios, praças, etc.) e da propriedade (pública e privada). Trata-se da organização e desobstrução dos espaços públicos, especialmente dos passeios, definindo regras para sua construção e instalação de mobiliário urbano. Contudo, após seis meses da criação do novo código, a situação precária das calçadas não parece ter mudado. 

Segundo a legislação, construir e manter o passeio em bom estado é responsabilidade do proprietário do imóvel. A Prefeitura recomenda que moradores evitem acabamentos escorregadios e jardins que ultrapassam o limite da guia da rua. As multas para estas infrações chegam ao valor de R$ 700. A Secretaria da Regulação Urbana foi procurada, mas não deu retorno até o fechamento desta matéria.

PEDESTRES INDIGNADOS

Os problemas de infraestrutura afetam o cotidiano das pessoas que circulam, por exemplo, na região central da capital mineira. Como aconteceu com a salgadeira Aparecida Camila Pereira, de 49 anos. Quando se dirigia ao trabalho na avenida do Contorno, bairro Prado, região oeste da capital, ela pisou em um buraco na calçada e sofreu uma torção no pé.”O tombo foi tão forte que até arrebentei minha sandália”, lembra Aparecida, indignada com a situação das calçadas nas imediações do local de trabalho dela.

A estudante de arquitetura Tânia Ligia de Souza denuncia que “as calçadas do bairro Carlos Prates estão bem danificada e os passeios não são rebaixados para o acesso às pessoas de cadeiras de roda”. Outra universitária, Joyce Beatriz, que é moradora da região de Venda Nova, critica os comerciantes que não respeitam as leis do código de postura. “Eles fazem obras nas calçadas deixando entulho e buracos, dificultando a passagem dos pedestres”, reclamou.

DEFICIENTES SOFREM MAIS

Se para Aparecida a situação é incômoda, imagine para pessoas portadoras de necessidades especiais? Parte dos deficientes visuais que preferem não se arriscar a circular pela cidade onde não existem pisos-táteis. Para quem não conhece basta circular, por exemplo, na avenida Cristóvão Colombo, região Centro-Sul da cidade, onde os pisos são diferenciados com textura e cor. 

Contudo, locais assim são raros na capital, o que gera reclamação de Guilherme Soares, de 35 anos, deficiente visual desde a infância relata. “Está difícil caminhar pelas calçadas da cidade, pois elas estão cheias de armadilhas para os deficientes”, criticou. . A Secretaria da Regulação Urbana também foi procurada para esclarecer o assunto, mas ninguém foi encontrado para expressar uma opinião oficial.

MÍDIA EXPÕE, PROBLEMA PERSISTE

O assunto mobilidade urbana é um tema que abre discussões em âmbito nacional. Os portais de notícia na internet dão destaque para o assunto. Em Belo Horizonte, em um dos portais de notícias mais acessado pelos internautas (UAI) basta uma simples pesquisa na área de busca a partir da palavra-chave “calçada” para encontrar uma série de notícias sobre o assunto. Há, inclusive, uma matéria que denuncia o mau uso da calçada até mesmo pela Prefeitura de Belo Horizonte.

Mudam os estados do Brasil, mas o problema parece o mesmo. Em pesquisa realizada no site da Folha de São Paulo, ao colocar as palavras “buraco e calçada” no ambiente de busca do portal também aparecem uma série de matéria com os problemas enfrentados pelos moradores da cidade mais rica do país. O site, interativo, solicita que leitores enviem fotos e relatos de ruas onde buracos tomam conta das calçadas.

Diante da gravidade do problema, algumas perguntas ficam no ar: para onde vai o dinheiro dos impostos da população? Seria possível a criação de uma fiscalização mais adequada para tirar do papel a legislação que reza sobre as responsabilidades de cada morador sobre a própria calçada? Com a palavra, a Prefeitura de Belo Horizonte.